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A polêmica da terceirização

    JF Diório/Estadão

    Após quase dez anos de muita polêmica, a sociedade brasileira está perto de chegar a um acordo sobre a regulamentação do sistema de contratação de trabalhadores de modo terceirizado.

    O Projeto de Lei (PL) 4.330, que regulamenta a terceirização, deve ser colocado em votação na semana que vem, após intensas negociações entre entidades patronais, centrais sindicais, governo e parlamentares em busca de uma fórmula que permita atender aos interesses das empresas sem prejuízo dos direitos garantidos pela lei atual.

    As centrais se mobilizam para tentar impedir que a regulamentação permita a terceirização das atividades principais das empresas e ameaçam com greves e protestos caso haja perda de direitos adquiridos.

    Para esclarecer os diferentes aspectos dessa grande mudança na legislação trabalhista, o Grupo Estado reuniu especialistas em mais um debate da série Fóruns Estadão Brasil Competitivo, com apoio da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

    Esta página especial traz um resumo das principais questões abordadas pelos participantes.

    Legislação trabalhista
    Insegurança jurídica ameaça acordos
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    Regras atuais não garantem que negociações sejam reconhecidas pela Justiça

    José Pastore
    Artigo: O desafio de superar o garantismo legal
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    País poderia partir para o estabelecimento de leis mais suaves nas relações de trabalho

    Pontos de discórdia
    Projeto que regula terceirização opõe capital e trabalho
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    Para empresários, definição moderniza legislação, mas sindicatos veem precarização

    O tamanho da categoria
    Mesmo desregulamentada, terceirização teve rápido avanço
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    Estima-se que 11 milhões de trabalhadores estejam nessa condição no Brasil

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    Autoridades defendem lei sobre terceirização | Mais vídeos

    Veja os principais momentos do fórum realizado pelo Grupo Estado

    sindicalismo portuário
    Portos do Brasil lutam contra um sistema sindical arcaico
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