Dois anos da guerra civil na Síria

Khalil Ashawi/Reuters

Por Roberto Simon, O Estado de S. Paulo

Apesar do saldo macabro de mais de 70 mil mortos e 1 milhão de refugiados, o drama da guerra civil na Síria - que completa dia 15 de março seu segundo aniversário- ainda se desenrola sob o silêncio quase absoluto do Conselho de Segurança da ONU. E o que é pior: nestes dois anos, a divisão dentro do conselho apenas cresceu e as chances de vê-lo agir diante da tragédia nunca foram tão remotas.

Essa incapacidade do órgão máximo da ONU chegou a um grau extremo em fevereiro deste ano, depois de um atentado no coração de Damasco deixar quase 60 mortos, em sua maioria civis. As grandes potências nem sequer conseguiram entrar em acordo sobre uma declaração presidencial do conselho - o tipo mais brando de decisão, sem vinculação legal - condenando a tragédia e lamentando as mortes.

Russos e chineses queriam um texto que alertasse para o crescente uso do terror por parte dos rebeldes. Americanos, europeus e o bloco árabe, do outro lado, exigiam um parágrafo dizendo que o principal responsável pela violência era o regime de Bashar Assad. Venceu o impasse e a ONU silenciou diante do massacre.

"O que estamos vendo é o Conselho de Segurança fugindo de todas as suas responsabilidades diante da pior crise humanitária que temos no mundo atualmente", afirmou ao Estado a diretora da Human Rights Watch Peggy Hicks, que acompanha os bastidores das Nações Unidas. "É preciso deixar claro: estamos escrevendo um capítulo nefasto da História."

No terreno, ao longo destes 24 meses, os combates entre o regime e a oposição mudaram profundamente de perfil. Investigadores da ONU e ONGs internacionais relatam que Damasco passou a utilizar nos últimos meses mísseis de alta letalidade - incluindo os Scuds, que ganharam fama no Iraque de Saddam Hussein, e bombas de fragmentação e incendiárias. Esse tipo de armamento é "cego": não diferencia alvos civis e militares.

Dentro do campo anti-Assad, jihadistas ligados à Al-Qaeda ampliaram seu peso militar e político, e os atentados a bomba em regiões urbanas, algo que a Síria desconhecia até 2011, estão cada vez mais frequentes. O último relatório do Conselho de Direitos Humanos da ONU, supervisionado pelo brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro, conclui que é crescente a presença nas fileiras rebeldes de fundamentalistas islâmicos vindos do Norte da África e mesmo do Ocidente. Analistas estão certos de que esses grupos são armados e financiados por países da Península Arábica.

Ao mesmo tempo, iranianos e integrantes do grupo libanês Hezbollah estão nas frentes de combate ao lado das forças do regime sírio. Em regiões tomadas pelos rebeldes, como partes de Alepo e outras cidades no norte do país, Assad está usando sua aviação contra bairros residenciais, acusa o relatório organizado por Pinheiro.

Caminhos

A diretora da Human Rights Watch afirma que, mesmo dividido, o Conselho de Segurança tem o poder de ampliar medidas para "aliviar a dor" da população civil. A primeira seria pressionar Assad a dar acesso irrestrito a agentes humanitários. As grandes potências deveriam ainda reforçar o apoio a refugiados sírios em países vizinhos - número que já atingiu a casa do um milhão.

Outra possibilidade seria o conselho encaminhar o dossiê sírio ao Tribunal Penal Internacional (TPI), como fizera em 2005 contra o Sudão, diante do massacre em Darfur, e em fevereiro de 2011, contra a Líbia. A comissão de investigadores da ONU está elaborando uma lista secreta de líderes, do regime e da oposição, que teriam cometido crimes de guerra ou contra a humanidade. A ideia é que a relação um dia vire a base de um processo criminal. Essa alternativa, além de altamente improvável em razão da oposição russa, é cercada de contradições. Dos cinco membros permanentes do conselho, três - EUA, Rússia e China - não reconhecem a jurisdição do TPI.

Pinheiro defende ainda a imposição de um embargo de armas aos lados em guerra na Síria. "É ilusão achar que há uma solução militar para o conflito. Para alguns desavisados, a vitória está ali na esquina. E os sonhos de uma intervenção externa - que não vai ocorrer - têm contribuído para essa ilusão."