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RICARDO LEWANDOWSKI

Para especialista, julgamento televisionado encoraja ministros a adotarem postura dramática

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14 DE Maio DE 2014
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26 DE Setembro DE 2013
12 DE Setembro DE 2013

ricardo lewandowski
Ricardo Lewandowski na Presidência da República O presidente do STF, Ricardo Lewandowski O ministro do STF Ricardo Lewandowski Recursos do mensalão: 3º dia de julgamento Recursos do mensalão: 3º dia de julgamento Recursos do mensalão: 3º dia de julgamento Recursos do mensalão: 3º dia de julgamento Recursos do mensalão: 3º dia de julgamento Recursos do mensalão: 3º dia de julgamento Recursos do mensalão: 3º dia de julgamento
Ricardo Lewandowski na Presidência da República
Lewandowski fica como presidente da República até amanhã à noite, quando a presidente Dilma retorna ao Brasil de sua viagem para Nova York
O presidente do STF, Ricardo Lewandowski
Para acertar a permanência de Lewandowski à frente do Palácio do Planalto por dois dias, Dilma telefonou para o presidente do STF e explicou o que estava ocorrendo
O ministro do STF Ricardo Lewandowski
O novo cálculo será encaminhado ao ministro Ricardo Lewandovsky, relator de uma das ações em julgamento no STF
Recursos do mensalão: 3º dia de julgamento
O debate sobre a discussão entre Barbosa e Lewandowski ocupou o tempo de mais da metade da sessão. Ao comentar o episódio, o ministro Marco Aurélio leu um artigo de sua autoria, publicado na revista Época em 2012, em que defende a independência do magistrado. "Parafraseando Voltaire, afirmo, ministro Ricardo Lewandowski, que, até quando divirjo da interpretação dada ao contido em processo da competência do Supremo, defendo o direito de Vossa Excelência de proclamar o que pensa"
Recursos do mensalão: 3º dia de julgamento
Coube ao decano Celso de Mello ponderar que, mais que incidente, a discussão "supera a esfera pessoal para ser projetado numa dimensão eminentemente institucional" e deve ser alvo de reflexão. "Cabe-nos, desse modo, como Juízes da Suprema Corte, velar pela integridade de suas altas funções, sendo-lhe fiéis no desempenho da missão constitucional que lhe foi delegada"
Recursos do mensalão: 3º dia de julgamento
Na abertura da sessão de terça-feira, 21, Barbosa não se retratou do comentário feito na semana passada, como pediu Lewandowski, mas lembrou que como presidente da corte tem responsabilidade de zelar pelo bom andamento dos trabalhos. "Justiça que tarda não é Justiça. Todas as minhas decisões estão impregnadas desta visão", disse ele, ratificando o respeito pelo tribunal e seus membros
Recursos do mensalão: 3º dia de julgamento
Lewandowski pediu a palavra para comentar o que chamou de "lamentável episódio". Ele disse que se sentiu "extremamente confortável" com os apoios que recebeu de associações como a Associação dos Magistrado Brasileiros (AMB), Associação dos Juízes Federais (AJUFE), e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). E cobrou o respeito ao Tribunal. "Sua história é maior que cada um de seus membros e que a somatória que todos os membros"
Recursos do mensalão: 3º dia de julgamento
Ao rejeitar os embargos de declaração apresentados pela defesa de Bispo Rodrigues, o STF derrubou a tese levantada pelo ministro Ricardo Lewandowski na sessão da quinta-feira passada, 15, que poderia alterar as penas dos condenados por corrupção passiva, entre eles, o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu
Recursos do mensalão: 3º dia de julgamento
Na opinião do ministro, a pena por este delito deveria ter sido fixada por uma legislação "mais leve", ou seja, levando-se em conta a redação antiga do artigo 317 do Código Penal, que definia prisão de um a oito anos. A divergência feita pelo ministro Lewandowski gerou uma ríspida discussão entre ele e o ministro relator Joaquim Barbosa, que chegou a classificar a atitude de "chicana"
Recursos do mensalão: 3º dia de julgamento
Após longa discussão sobre a independência dos ministros em proferir voto, o STF decidiu, no 3º dia de julgamento dos recursos dos condenados da ação penal 470 (mensalão), que deve prevalecer a pena mais rígida para crime de corrupção. A Corte rejeitou, por 8 votos a 3, os embargos de declaração opostos pelo ex-deputado Bispo Rodrigues. Os ministros rejeitaram ainda, por unanimidade, embargos de declaração dos ex-diretores do Banco Rural Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Vinícius Samarane
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