REGULAMENTACAO - Notícias, fotos e vídeos sobre "REGULAMENTACAO"
Notícias e reportagens
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13/05/2012 - 21:17:00
por Fernando Gallo Atraso na regulamentação fragiliza eficácia da Lei de Acesso
Reportagem publicada na edição
deste domingo do Estadão. &n bsp; Atraso na regulamentação fragiliza eficácia da Lei de Acesso Fernando Gallo ... -
13/05/2012 - 03:04:00
por FERNANDO GALLO, DANIEL BRAMATTI Atraso na regulamentação fragiliza eficácia da Lei de Acesso à Informação
A três dias da entrada em vigo
r da Lei de Acesso à Informaçã o, o governo federal ainda dev e o decreto que detalha o func ionamento da nova legislação ... -
10/05/2012 - 19:29:00
por Antonio Pita RJ: Lei Seca acata regulamentação da Prefeitura sobre bicicletas elétricas
RIO DE JANEIRO - O comando da
Operação Lei Seca do Rio de Ja neiro definiu nesta quinta-fei ra, 10, que seguirá a regulame ntação da Prefeitura ... -
09/05/2012 - 00:32:00
por Fernando Gallo Dilma ainda deve regulamentação da Lei de Acesso
Reportagem de Mariana Haubert
aqui, no site Congresso em Foc o, mostra que há uma semana do vigor da Lei de Acesso à Info rmação (LAI), o governo ... -
18/04/2012 - 18:05:00
por MARCELO PORTELA Rebelo abre discussão para regular futebol brasileiro
O governo quer regular o coman
do do futebol brasileiro, mas sem a criação de órgãos ou lei s para impor modelos de gestão a clubes ou entidades. ... -
10/04/2012 - 03:01:00
Câmara debate a regulamentação desses projetos
Projeto de lei aprovado pela C
omissão de Meio Ambiente autor iza comunidades indígenas a ne gociar a venda de créditos de carbono sobre desmatamento ... -
09/04/2012 - 03:07:00
Regulamentação não saiu do papel
A Constituição determina que o
s salários do funcionalismo pú blico não podem ultrapassar os vencimentos de ministro do Su premo Tribunal Federal, ...
