PENA - Notícias, fotos e vídeos sobre "pena"
Notícias e reportagens
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26/05/2012 - 10:47:00
por EQUIPE AE Homofobia deve virar crime no País
A comissão de juristas do Sena
do responsável por propor o no vo Código Penal pretende torna r crime a homofobia e ampliar a quantidade de situações ... -
25/05/2012 - 21:00:00
por RICARDO BRITO Comissão amplia pena para quem fizer obra poluidora
A comissão de juristas do Sena
do que discute mudanças ao Cód igo Penal aprovou nesta sexta- feira uma proposta para aument ar a pena máxima de ... -
22/05/2012 - 03:09:00
por RICARDO BRITO / BRASÍLIA Comissão quer pena maior para vazamentos
A comissão de juristas que dis
cutem mudanças no Código Penal aprovou ontem proposta que au menta a pena máxima para quem deixar vazar escutas ... -
18/05/2012 - 09:14:00
por OCIMARA BALMANT MPF recorrerá da pena de racismo aplicada a estudante
O Ministério Público Federal (
MPF) vai recorrer da decisão j udicial que condenou a ex-estu dante de Direito Mayara Petrus o a 1 ano, 5 meses e ... -
18/05/2012 - 03:05:00
por OCIMARA BALMANT MPF vai recorrer da pena de racismo aplicada a estudante
O Ministério Público Federal (
MPF) vai recorrer da decisão j udicial que condenou a ex-estu dante de Direito Mayara Petrus o a 1 ano, 5 meses e ... -
12/05/2012 - 03:04:00
por BRASÍLIA Pena máxima no País poderá chegar a 40 anos
Para punir detentos que comete
m novos crimes na prisão, a Co missão de Juristas responsável pela elaboração do anteprojet o do novo Código Penal ... -
11/05/2012 - 03:04:00
Pena também pode mudar
Em 2010, o STF já havia conclu
ído que é inconstitucional um artigo da nova Lei das Drogas que proibia expressamente os c ondenados por tráfico ...
