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MATRÍCULA

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Matrícula obrigatória na escola - Tiago Queiroz/Estadão
Matrícula obrigatória na escola

Pais brasileiros têm a obrigação de matricular os filhos na escola a partir dos quatro anos de idade, segundo a legislação brasileira. Caso contrário, o Conselho Tutelar pode acionar o Ministério Público e mover uma ação contra os adultos. Em outros países, o homeschooling, a prática de educar os filhos em casa, é permitida, como nos Estados Unidos. Em geral, o método é usado por famílias religiosas que querem educar os filhos sob seus preceitos.

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