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JULGAMENTO

Absolvições marcam fim de julgamento do mensalão

Rubens Glezes, da Direito GV analisa o final do julgamento. Dos 40 réus indiciados, 24 foram condenados

18 DE Agosto DE 2014
16 DE Agosto DE 2014
13 DE Agosto DE 2014
08 DE Agosto DE 2014
07 DE Agosto DE 2014

julgamento
Após acordo, tribunal confirma pagamento de Bernie Ecclestone Paulo Ricardo Souza testemunha contra o deputado André Vargas Nicolas Ghesquière e Balenciaga no tribunal Recursos do mensalão - 11/9 Recursos do mensalão - 11/9 Recursos do mensalão - 11/9 Recursos do mensalão - 11/9 Recursos do mensalão - 11/9 Recursos do mensalão - 11/9 Quarto dia de julgamento dos recursos do mensalão Quarto dia de julgamento dos recursos do mensalão Quarto dia de julgamento dos recursos do mensalão
Após acordo, tribunal confirma pagamento de Bernie Ecclestone
Ecclestone vai pagar R$ 227 milhões à corte de Munique
Paulo Ricardo Souza testemunha contra o deputado André Vargas
Paulo Ricardo Souza testemunha contra o deputado André Vargas
Nicolas Ghesquière e Balenciaga no tribunal
O estilista francês está sendo processado pela ex-grife em que trabalhada, Balenciaga
Recursos do mensalão - 11/9
A polêmica entre os ministros está no fato de que, se, por um lado a lei 8.038, de 1990, que regula alguns aspectos do STF, teria revogado o uso dos embargos infringentes, por outro, ele está previsto no regimento interno da Corte. A dúvida suscitada por alguns ministros é qual regra deverá prevalecer.
Recursos do mensalão - 11/9
Votaram pelo acolhimento dos recursos os ministros Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber e Dias Toffoli. O ministro Luiz Fux foi o único que proferiu voto pelo desprovimento dos embargos. O ministro Joaquim Barbosa já havia votado na semana passada pela rejeição dos embargos.
Recursos do mensalão - 11/9
Na sessão do dia 11 de setembro, o Supremo deu continuação à votação sobre a tese de que deveria aceitar os embargos infringentes. Votaram pelo acolhimento dos recursos os ministros Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber e Dias Toffoli. O ministro Luiz Fux foi o único que proferiu voto pelo desprovimento dos embargos. O ministro Joaquim Barbosa já havia votado na sessão anterior pela rejeição dos embargos.
Recursos do mensalão - 11/9
A polêmica entre os ministros está no fato de que, se, por um lado a lei 8.038, de 1990, que regula alguns aspectos do STF, teria revogado o uso dos embargos infringentes, por outro, ele está previsto no regimento interno da Corte. A dúvida suscitada por alguns ministros é qual regra deverá prevalecer.
Recursos do mensalão - 11/9
Votaram pelo acolhimento dos recursos os ministros Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber e Dias Toffoli. O ministro Luiz Fux foi o único que proferiu voto pelo desprovimento dos embargos. O ministro Joaquim Barbosa já havia votado na semana passada pela rejeição dos embargos.
Recursos do mensalão - 11/9
Na sessão desta quarta-feira, 11, a tese de que o Supremo Tribunal Federal (STF) deve aceitar os embargos infringentes recebeu quatro votos a favor, contra dois desfavoráveis. Votaram pelo acolhimento dos recursos os ministros Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber e Dias Toffoli. O ministro Luiz Fux foi o único que proferiu voto pelo desprovimento dos embargos. O ministro Joaquim Barbosa já havia votado na semana passada pela rejeição dos embargos.
Quarto dia de julgamento dos recursos do mensalão
O quarto dia de julgamento foi interrompido sem chegar a uma conclusão sobre a aplicação da multa aplicada ao operador do mensalão, o empresário Marcos Valério. O tema gerou discussão entre os ministros, e o decano Celso de Mello sugeriu o encerramento da sessão para que a discussão seja retomada na próxima semana
Quarto dia de julgamento dos recursos do mensalão
Ramon Hollerbach e Enivaldo Quadrado tiveram suas penas reduzidas após os ministros acolherem parcialmente os argumentos nos embargos de declaração. Condenado a 3 anos e 4 meses de reclusão, Hollerbach teve pena reduzida para 2 anos e 8 meses. Já a defesa do ex-corretor Enivaldo Quadrado argumentou que à sua pena, de 3 anos e 6 meses de reclusão, poderia ser aplicada a substituição por multa de 300 salários mínimos e prestação de serviços comunitários - e os argumentos foram acolhidos
Quarto dia de julgamento dos recursos do mensalão
Na quarta sessão de julgamento dos recursos do mensalão, a Corte rejeitou, por unanimidade, os embargos de declaração apresentados pelo ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares. Ele foi condenado a 2 anos e 3 meses por formação de quadrilha e a 6 anos e oito meses por corrupção ativa, sem alteração nas penas
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