INCONSTITUCIONAL - Notícias, fotos e vídeos sobre "inconstitucional"
Notícias e reportagens
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21/03/2012 - 17:20:00
por Ricardo Brito, da Agência Estado Resolução que uniformiza alíquota do ICMS é inconstitucional, diz jurista
BRASÍLIA - O jurista Roque Car
razza afirmou nesta quarta-fei ra, 21, que considera uma "inc onstitucionalidade aberrante" o projeto de Resolução ... -
21/02/2012 - 17:48:00
por DINA ZAYED Justiça egípcia diz que sistema de votação é inconstitucional
Um tribunal do Egito decidiu q
ue o sistema de votação que el egeu o novo parlamento do país é inconstitucional, gerando i ncerteza no momento ... -
02/02/2012 - 03:07:00
Promotor diz que lei das sacolas em Marília (SP) é inconstitucional
O promotor José Alfredo de Ara
újo Sant'Ana, da Promotoria do Consumidor e de Meio Ambiente de Marília (SP), diz que o pa cto dos supermercados ... -
31/01/2012 - 03:05:00
por FERNANDO HARGREAVES, ADVOGADO Fumo em locais fechados, proibição inconstitucional
O Diário Oficial da União de 1
5 de dezembro de 2011 publicou o texto da Lei Federal n.º 12 .546, resultante da aprovação, pelo Congresso Nacional, ... -
03/11/2011 - 03:06:00
por DENISE MADUEÑO, EDUARDO BRESCIANI / BRASÍLIA Plano do PT para fundo é inconstitucional
O desejo do PT de aumentar a p
articipação da União no fundo de previdência do setor públic o esbarra na Constituição. Eme nda aprovada pelo Congresso ... -
10/09/2011 - 00:00:00
por Rosa Costa / BRASÍLIA Lei de licitação para Copa e Olimpíada é inconstitucional, afirma procurador
Patrocinado pelo governo para
apressar as obras da Copa do M undo de 2014 e dos Jogos Olímp icos de 2016, o Regime Diferen ciado de Contratações ... -
10/09/2011 - 00:00:00
por Rosa Costa / BRASÍLIA Lei de licitação para Copa e Olimpíada é inconstitucional, afirma procurador
Patrocinado pelo governo para
apressar as obras da Copa do M undo de 2014 e dos Jogos Olímp icos de 2016, o Regime Diferen ciado de Contratações ...