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EMBARGOS INFRINGENTES

STF absolve 8 réus do mensalão do crime de formação de quadrilha

Por seis votos a cinco, a Corte entendeu que não houve a prática no caso; veja como quatro dos ministros argumentaram, contra e à favor, sobre os recursos das defesas pela revisão das penas. "Esta é uma tarde triste", reagiu Barbosa

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embargos infringentes
Saiba o que pode acontecer com cada réu com o acolhimento dos embargos infringentes Saiba o que pode acontecer com cada réu com o acolhimento dos embargos infringentes Saiba o que pode acontecer com cada réu com o acolhimento dos embargos infringentes Saiba o que pode acontecer com cada réu com o acolhimento dos embargos infringentes Saiba o que pode acontecer com cada réu com o acolhimento dos embargos infringentes Saiba o que pode acontecer com cada réu com o acolhimento dos embargos infringentes Saiba o que pode acontecer com cada réu com o acolhimento dos embargos infringentes Saiba o que pode acontecer com cada réu com o acolhimento dos embargos infringentes Saiba o que pode acontecer com cada réu com o acolhimento dos embargos infringentes Saiba o que pode acontecer com cada réu com o acolhimento dos embargos infringentes Saiba o que pode acontecer com cada réu com o acolhimento dos embargos infringentes Saiba o que pode acontecer com cada réu com o acolhimento dos embargos infringentes
Saiba o que pode acontecer com cada réu com o acolhimento dos embargos infringentes
Simone Vasconcelos - A ex-diretora da SMPB, empresa de Marcos Valério, foi condenada a 12 anos e 7 meses. Poderia solicitar o recurso contra condenação de formação de quadrilha, mas a pena já prescreveu e ela não pode mais pagar pelo crime. De qualquer forma, pode recorrer da decisão com o acolhimento dos embaros.
Saiba o que pode acontecer com cada réu com o acolhimento dos embargos infringentes
José Roberto Salgado - O ex-diretor do Banco Rural foi condenado a um total de 16 anos e 8 meses de prisão pelos crimes de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta e evasão de divisas. Com o acolhimento dos embargos, a pena total pode vir a ser reduzida em 2 anos e 3 meses. Isso não muda o regime (fechado) imposto a ele.
Saiba o que pode acontecer com cada réu com o acolhimento dos embargos infringentes
Kátia Rabello - A presidente do Banco Rural também foi condenada por formação de quadrilha, crime ao qual todos os condenados tiveram quatro votos pela absolvição. Com acolhimento dos embargos infringentes, pena para este crime (de 2 anos e 3 meses) pode ser revista e a condenação total imposta a ela (de 16 anos e 8 meses, por quatro crimes) seria reduzida, mas não o suficiente para livrá-la de cumprir 1/6 dela em regime fechado.
Saiba o que pode acontecer com cada réu com o acolhimento dos embargos infringentes
Cristiano Paz - Outro sócio de Valério foi condenado a 25 anos, 11 meses e 20 dias por corrupção ativa, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e peculato. A pena por formação de quadrilha (2 anos e 3 meses) pode ser revista. Isso apenas reduziria o tempo ao qual Paz seria condenado a prisão em regime fechado.
Saiba o que pode acontecer com cada réu com o acolhimento dos embargos infringentes
Ramon Hollerbach - Ex-sócio de Marcos Valério nas empresas SMP&B e DNA Propaganda foi condenado a 29 anos e 7 meses de prisão, que ele deve cumprir (1/6 deste período) em regime fechado. Os crimes atribuídos a ele foram corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. A condenação por formação de quadrilha, para o qual foi condenado a 2 anos e 3 meses, pode ser revista. Isso não muda o regime (fechado) ao qual ele foi condenado.
Saiba o que pode acontecer com cada réu com o acolhimento dos embargos infringentes
Marcos Valério - Apontado como figura central do esquema do mensalão, publicitário foi condenado a 40 anos 4 meses e 6 dias, a maior pena aplicada. Ele deverá cumprir 1/6 da pena em regime fechado. No crime de formação de quadrilha, para o qual foi condenado a 2 anos e 11 meses, Valério teve 4 votos a seu favor. Mesmo que a pena para este crime seja extinta, a redução do total da pena não será suficiente para livrá-lo da prisão em regime fechado.
Saiba o que pode acontecer com cada réu com o acolhimento dos embargos infringentes
Delúbio Soares - Condenado a um total de 8 anos e 11 meses por dois crimes - corrupção ativa e formação de quadrilha -, o ex-tesoureiro do PT deve cumprir 1/6 da pena em regime fechado. Se, num eventual novo julgamento, houver redução de pena para menos de 8 anos, Delúbio se beneficia com o cumprimento de pena em regime semiaberto.
Saiba o que pode acontecer com cada réu com o acolhimento dos embargos infringentes
Genoino - Deputado foi condenado a 6 anos e 11 meses por corrupção ativa e formação de quadrilha. Isso impõe a ele o dever de cumprir pena em regime semiaberto. Mas Genoino foi condenado por maioria "fraca" (4 votaram por sua absolvição), o que lhe dá direito um novo julgamento com embargos infringentes aceitos. Caso a pena por formação de quadrilha seja revista, o deputado se livra do regime semiaberto e pode requerer substituição por prestação de serviços.
Saiba o que pode acontecer com cada réu com o acolhimento dos embargos infringentes
José Dirceu - Ex-ministro foi condenado a 7 anos e 11 meses por corrupção ativa e 2 anos e 11 meses por formação de quadrilha. As penas, somadas, chegam a 10 anos e 10 meses. No crime de formação de quadrilha, Dirceu teve quatro votos pela absolvição, o que lhe dá direito a um novo julgamento caso os embargos infringentes sejam aceitos. Com isso a pena de 10 anos e 10 meses pode ser reduzida a menos de 8 anos, o que lhe daria o direito de cumpri-la (1/6 dela) em regime semiaberto.
Saiba o que pode acontecer com cada réu com o acolhimento dos embargos infringentes
Breno Fischberg - Ex-sócio da corretora Bônus Banval foi um dos que conseguiram redução de pena. A maioria dos ministros havia entendido que ele deveria ter pena de 5 anos e 10 meses pelo crime de lavagem de dinheiro reduzida para 3 anos e 6 meses. Dessa forma, ele teve direito a substituir a pena privativa de liberdade por prestação de serviços. Como no julgamento foi condenado por maioria "fraca", a pena pode ser revista.
Saiba o que pode acontecer com cada réu com o acolhimento dos embargos infringentes
João Cláudio Genu - Na fase de julgamento dos embargos de declaração, o STF aceitou os recursos do ex-assessor do PP, condenado a quatro anos por lavagem de dinheiro, e alterou o tipo de pena aplicada a ele: de regime fechado para prestação de serviços comunitários. Como Genu, na fase inicial do julgamento, obteve quatro votos pela absolvição. Sua pena pode ser revista.
Saiba o que pode acontecer com cada réu com o acolhimento dos embargos infringentes
João Paulo Cunha - Condenado pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato a penas que, somadas, chegam a 9 anos e 4 meses de prisão e pagamento de multa (R$ 370 mil), o petista deve cumprir pena inicialmente em regime fechado. Com o acolhimento dos embargos infringentes, a pena pelo crime de lavagem de dinheiro, de 3 anos, pode ser revista e, caso seja reduzida, Cunha pode se beneficiar com o cumprimento de pena em regime semiaberto.
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