CÓDIGO PENAL - Notícias, fotos e vídeos sobre "Código Penal"
Notícias e reportagens
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08/06/2013 - 02:06:00
por Felipe Recondo, Mariângela Gallucci / Brasília Sistema penal do Brasil 'pune seletivamente'
Com a visão de quem deixa a ad
vocacia para assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal, L uís Roberto Barroso avalia que o sistema penal brasileiro ... -
21/03/2013 - 17:41:00
por RICARDO BRITO Proposta sobre aborto será analisada, diz senador
O senador Pedro Taques (PDT-MT
), relator da Comissão Especia l que discute a reforma do Cód igo Penal, afirmou nesta quart a-feira que só vai se ... -
01/03/2013 - 02:05:00
por FELIPE RECONDO, MARIÂNGELA GALLUCCI Barbosa prevê prisões do mensalão até julho e chama sistema penal de 'frouxo'
BRASÍLIA - Presidente do Supre
mo Tribunal Federal, Joaquim B arbosa disse na quinta-feira, 28, que as penas dos 25 conden ados no julgamento do ... -
08/09/2012 - 03:08:00
por CARDEAL-ARCEBISPO , DE SÃO PAULO, DOM ODILO, P. SCHERER, CARDEAL-ARCEBISPO , DE SÃO PAULO, DOM ODILO, P. SCHERER Código Penal - por que tanta pressa?
A reforma do Código Penal Bras
ileiro, confiada a uma comissã o em 18 de outubro de 2011, ag ora já tramita como Projeto de Lei do Senado n.º 236, ... -
05/09/2012 - 03:01:00
Ministro diz que aborto e eutanásia deveriam ficar fora do novo Código Penal
O ministro da Justiça, José
Eduardo Cardozo, disse ontem q ue manteria no anteprojeto do novo Código Penal só as leis d e natureza penal e não ... -
04/09/2012 - 20:05:00
por ROSA COSTA Aborto deveria ficar fora de Código, diz ministro
O ministro da Justiça, José Ed
uardo Cardozo, disse nesta ter ça-feira (4) que manteria no a nteprojeto do novo Código Pena l somente as leis exclusivamen te ... -
04/09/2012 - 10:05:00
por BRUNO PAES MANSO Governo quer tolerância zero no trânsito ainda neste mês
Para apressar a punição aos mo
toristas embriagados que evita m o bafômetro, o governo feder al pretende aprovar ainda nest e mês o projeto de lei ...
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