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Cartel de trens

Investigações em curso na Polícia Federal, nos Ministérios Públicos Federal e Estadual e no Conselho Administrativo de Defesa Econômica apuram irregularidades em contratos de multinacionais com os governos de São Paulo e do Distrito Federal

    cartel de trens

     

    Polícia Federal e Ministérios Públicos Federal e Estadual e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) investigam a formação de um cartel em concorrências para obras, serviços e compras de equipamentos de trens urbanos e metrô a partir de 1995. Inquéritos em curso levantam suspeitas sobre o recebimento de propina por parte de agentes públicos. Até o momento, a PF indiciou 17 pessoas por crimes como corrupção, lavagem de dinheiro ou formação de cartel. 

    Dentre os indiciados estão o secretário de Energia do Estado de São Paulo durante o governo Mário Covas (1994-2001) e atualmente vereador na capital paulista pelo PSDB, Andrea Matarazzo, e o ex-diretor de Operações e Manutenção da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), João Roberto Zaniboni, que atuou na empresa de 1999 a 2003.

    Zaniboni também foi sócio da consultoria Focco Tecnologia e Engenharia, que nos últimos quatro anos recebeu R$ 32,9 milhões do governo de São Paulo por serviços de consultoria. Ele atuou na empresa de 2008 até agosto deste ano.

    A apuração no Brasil começou em maio de 2008, após as multinacionais se tornarem alvo no exterior de uma série de acusações de formação de cartel. O foco inicial da investigação foi a empresa francesa Alstom e seus respectivos contratos nos setores de energia e metroferroviários nos governos tucanos paulistas.

    Também em 2008, o ex-diretor da alemã Siemens, Everton Rheinheimer, enviou uma carta anônima ao ombudsman da empresa, apontando ilegalidades em contratos de São Paulo e do Distrito Federal. Seis meses depois, em dezembro, o Ministério Público Estadual passou a investigar quatro contratos entre a Siemens e o governo paulista.

    Em maio de 2013, a Siemens fechou acordo de leniência – espécie de delação premiada – com o Cade. Ao órgão federal que fiscaliza a concorrência empresarial, a empresa admitiu a existência do cartel, mas não falou em pagamento de propina.

    O prejuízo causado pelo atentado à livre concorrência em São Paulo e no Distrito Federal chegaria a R$ 557 milhões ou 30% do valor dos contratos assinados, cerca de R$ 1,925 bilhão em valores atualizados. De acordo com as investigações internacionais, 44 executivos de empresas de 11 países foram acusados de participação em esquemas para impedir que as disputas dos contratos priorizasse o menor preço. Segundo a Siemens, os valores poderiam ter sido até 30% menores.

    No fim de janeiro de 2014, o Ministério Público Federal denunciou doze investigados por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro relativos a um aditivo de contrato firmado em 1998 pela Alstom com uma companhia de energia do governo paulista. Entre os denunciados estão dois ex-diretores de estatais paulistas. Trata-se da primeira acusação criminal do cartel. Menos de um mês depois, a Justiça Federal decidiu acatar a acusação contra 11 acusados suspeitos de pagamentos de propina e autorizou a abertura de inquérito para investigar a atuação do atual vereador Andrea Matarazzo (PSDB), secretário de Energia à época.

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    Entenda
    A cronologia do caso
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    Investigações tiveram início em 2008, com acusações contra Alstom no exterior

    Investigações
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